Abaixo a bibliografia (e resumos) da prova mérito deste ano:
PARTE COMUM A TODOS PROFISSIONAIS
I-LIVROS
1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8.
ed., São Paulo: Summus,1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno:
indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e
violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10:
“A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;
2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista
Educação Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa
Maria, Brasil. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313127396003
3. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e
políticos. 14. ed., São Paulo, Cortez, 2011.
4. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43.
ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011.
5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de
Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001. Disponível
em: \\<http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002121/212183por.pdf\\>
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da educação inclusiva.
Brasília, MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http:
//portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf
3. BRASIL. Ministério da Educação - MEC - Pacto Nacional da Alfabetização na Idade
Certa; Entendendo o pacto; quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, avaliação,
gestão-mobilização e controle social. Disponível em: http://pacto.mec.gov.br/o-pacto
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São
Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São
Paulo: SE, 2012, p. 7-20. Disponível em:
http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/EnsinoFundCicloII/Materiais/tabid/1044/Default.aspx
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da
Educação Básica. Planejamento Pedagógico 2014. Disponível em:
http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/669.pdf
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da
Educação Básica. Orientações para os primeiros dias letivos – 2014. Disponível em: Intranet -
Espaço do Servidor – CGEB - Biblioteca – Orientações para os primeiros dias letivos 2014.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da
Educação Básica. Currículo. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca –
Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca –
Currículo Escolar.
8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da
Educação Básica. Anos Iniciais – Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares. Disponível
em: Intranet – Espaço do Servidor – CGEB – Biblioteca – Anos Iniciais
9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de
Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Disponível em:
Intranet – Espaço do Servidor - CGEB – Ensino Integral – Biblioteca
III - LEGISLAÇÃO
a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em:
www.al.sp.gov.br
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988:
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I - Da
Educação
2. LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da
Criança do Adolescente – ECA: 3
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE
CAPÍTULO IV - DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
(Arts. 53 ao 59)
CAPÍTULO V - DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO
TRABALHO
3. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB:
TÍTULO I - DA EDUCAÇÃO
TÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
TÍTULO III - DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL:
TÍTULO V - DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
CAPÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES
CAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Seção I - Das Disposições Gerais
Seção II - Da Educação Infantil
Seção III - Do Ensino Fundamental
Seção IV - Do Ensino Médio
Seção IV- A Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos
CAPÍTULO V - DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
4. DECRETO FEDERAL Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção
Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo,
assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
5. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 - Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº ¾)
6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Define Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/10)
7. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 - Estabelece Diretrizes
Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/12)
8. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)
9. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985 - Dispõe
sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61, 62, 63 e 95)
10. DECRETO ESTADUAL Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o
tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São
Paulo 11. RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996 - Dispõe sobre o Sistema de
Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. disponível em:
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=199603290027
12. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação
escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de
ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE nº
31/08)
13. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estabelece diretrizes para
a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais (Com
as alterações introduzidas pela Resolução SE nº 3/14)
14. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre o processo de
aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de
ensino, e dá providências correlatas
15. RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre mecanismos de
apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual . Disponível
em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/02_12.htm?Time=1/25/2012) 4
16. RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – Dispõe sobre mecanismos de
apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo
Programa Educação – Compromisso de São Paulo
17. RESOLUÇÃO SE Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre as atribuições do
Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino e dá providências
correlatas Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/32_13.htn?Time=6/3/2013)
18. RESOLUÇÃO SE Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Institui o Projeto Apoio à
Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino
fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual
19. RESOLUÇÃO SE Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a
reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas
escolas públicas estaduais e dá providências correlatas Disponível em:
https://docs.google.com/document/d/1GUNUEZbyFt2ijZLQUmy4TFn5N8HybVtQeO1iK2822g/e
dit?pli=1)
20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/97 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo,
o regime de progressão continuada no ensino fundamental (anexa a Indicação CEE nº 8/97)
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 68/07 - Fixa normas para a educação de alunos que
apresentem necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (anexa a
Indicação CEE nº 70/07)
22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental
de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda
Constitucional nº 53/06 e na Lei nº 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei nº
11.274/06 (anexa a Indicação CEE nº 74/08)
23. DELIBERAÇÃO CEE Nº 82/09 - Estabelece as diretrizes para os cursos de Educação
de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo
poder público no sistema de ensino do Estado de São Paulo 24. INDICAÇÃO CEE Nº 22/97 -
Avaliação e Progressão Continuada
25. PARECER CEE Nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
26. PARECER CEE Nº 55/11 - Matrícula de alunos no Ensino Fundamental em desacordo
com o disposto na Deliberação CEE nº 73/2008
27. PORTARIA CONJUNTA CENP/COGSP/CEI, DE 6/7/2009 - Dispõe sobre a
terminalidade escolar específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área
da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
